Calendário escolar para o ano lectivo 2009/2010

O calendário escolar para o próximo ano lectivo determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário tenham início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2009.

Para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos, as aulas terminam a partir de 8 de Junho de 2010, enquanto para os restantes anos de escolaridade o ano lectivo acaba a partir de 18 de Junho de 2010.

No período em que decorrem os exames nacionais, as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os alunos dos anos de escolaridade não sujeitos a exame tenham o máximo de dias efectivos de actividades escolares, de modo a garantir o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares.

Para as interrupções lectivas estão previstas as seguintes datas: de 19 de Dezembro de 2009 a 3 de Janeiro de 2010, de 15 a 17 de Fevereiro de 2010, e de 27 de Março a 11de Abril de 2010.

As actividades educativas nos estabelecimentos do ensino pré-escolar têm início entre os dias 5 e 9 de Julho de 2010.

As interrupções estão previstas por um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, entre os dias 21 de Dezembro de 2009 e 1 de Janeiro de 2010, e entre 29 de Março e 5 de Abril de 2010.

Haverá, também, um período de interrupção das actividades educativas entre os dias 15 e 17 de Fevereiro de 2010.

Períodos Lectivos

 Interrupções

Para mais informações, consultar o  despacho publicado no  Diário da República .